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Dissoluções de União Estável

 

PARTES:

Nome

CPF

Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional

Estado Civil

Profissão

Endereço

 

TESTEMUNHAS:

Nome

CPF

Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional

Estado Civil

Profissão

Endereço

 

FILHOS: (maiores e capazes)

Certidão de nascimento (caso sejam solteiros) ou casamento (caso sejam casados, separados, divorciados ou viúvos) - original ou cópia autenticada

 

 

Caso tenham bens à partilhar ou pensão alimentícia:


BENS:

Imóveis – título de propriedade dos bens.

Imóveis rurais:

Certificado de cadastro do imóvel rural – CCIR – emitido pelo INCRA.

Certidão negativa de regularidade fiscal do imóvel rural – ITR – emitido pela Receita Federal, ou guias DARF’S dos últimos cinco anos, devidamente quitadas.

Veículos – documento do veículo e certidão negativa do CRVA

Contas – demonstrativo de conta

Créditos – demonstrativo dos créditos

Outros documentos que comprovem a propriedade de bens ou direitos

 

PENSÃO:

Havendo pensão alimentícia é necessário informar o valor e forma de pagamento.

 

ADVOGADO ASSISTENTE:

Nome

Carteira de registro na OAB

CPF

Estado civil

Endereço profissional