Dissoluções de União Estável
• PARTES:
Nome
CPF
Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional
Estado Civil
Profissão
Endereço
• TESTEMUNHAS:
Nome
CPF
Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional
Estado Civil
Profissão
Endereço
• FILHOS: (maiores e capazes)
Certidão de nascimento (caso sejam solteiros) ou casamento (caso sejam casados, separados, divorciados ou viúvos) - original ou cópia autenticada
• Caso tenham bens à partilhar ou pensão alimentícia:
• BENS:
Imóveis – título de propriedade dos bens.
Imóveis rurais:
Certificado de cadastro do imóvel rural – CCIR – emitido pelo INCRA.
Certidão negativa de regularidade fiscal do imóvel rural – ITR – emitido pela Receita Federal, ou guias DARF’S dos últimos cinco anos, devidamente quitadas.
Veículos – documento do veículo e certidão negativa do CRVA
Contas – demonstrativo de conta
Créditos – demonstrativo dos créditos
Outros documentos que comprovem a propriedade de bens ou direitos
• PENSÃO:
Havendo pensão alimentícia é necessário informar o valor e forma de pagamento.
• ADVOGADO ASSISTENTE:
Nome
Carteira de registro na OAB
CPF
Estado civil
Endereço profissional